Uma série de obras no setor energético nacional deve ampliar o desempenho do segmento nos diferentes Estados do Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), confirma que a partir de 2012 serão mais 700 quilômetros de linhas de transmissão e 11 subestações para reforçar a rede básica pelos próximos anos. Os investimentos devem alcançar R$ 700 milhões, abrangendo Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Alagoas e Bahia.
Estima-se a criação de 3,4 mil empregos diretos. Os empreendimentos, divididos em nove lotes, serão licitados nesta sexta-feira (11), na sede da BM&F Bovespa, em São Paulo, a partir das 10h (horário de Brasília). O processo definirá o responsável pela construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão da rede básica do Sistema Interligado Nacional – SIN.
Em Mato Grosso, a subestação Várzea Grande melhorará a qualidade do sistema elétrico da cidade e da região Sul da capital Cuiabá. Cento e setenta e cinco empregos diretos devem ser criados. Os indiretos não são contabilizados pelo órgão público. A previsão de entrada em operação comercial é de 24 meses. Para esta obra, a receita anual permitida máxima supera os R$ 3,4 milhões.
Conforme a Aneel, RMP é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.
A SE 230/138kV Várzea Grande reforçará o anel em 138kv de atendimento à região metropolitana de Cuiabá, incluindo o novo ponto de suprimento em Várzea Grande. Dos nove lotes a serem leiloados pelo governo, o cujas obras ocorrerão no território mato-grossense compõe o F.
Serão leiloados também os seguintes lotes: A- LT Araraquara 2 – Taubaté, CS, em 500 KV; lote B – SE Caxias 6 – 230/69 kV; SE Ijuí 2 – 230/69 kV; SE Nova Petrópolis 2 – 230/69 kV; SE Lajeado Grande – 230/138 kV; lote C – LT Monte Claro – Garibaldi, CS, em 230 kV; lote D – LT Integradora – Xinguara, CS, em 230 kV; SE Xinguara – 230/138 kV; SE Carajás – 230/138 kV; lote E – LT Miranda – Encruzo Novo, CS, em 230 kV; SE Encruzo Novo 230/69 kV; lote G – SE Arapiraca III em 230/69 kV; lote H – SE Pólo em 230/69 kV e lote I – SE Cerquilho III em 230/138 kV.
Dentre os nove lotes, o primeiro (A) possui a maior receita anual permitida: R$ 31,2 milhões. Na relação de benefícios que propiciará está o escoamento pleno da energia proveniente das usinas do rio Madeira até os principais centros de carga na região Sudeste.
Serão abrangidas as cidades de Cosmópolis, Descalvado, Engenheiro Coelho, Gavião Peixoto, Holambra, Ibaté, Igaratá, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Leme, Limeira, Monteiro Lobato, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pindamonhangaba, Piracaia, Pirassununga, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Santa Cruz da Conceição, São Carlos, São José dos Campos, Sumaré, Taubaté, Tremembé, Tuiuti, Valinhos, Vargem e Vinhedo.
De acordo com as determinações do edital, os proponentes vencedores deverão constituir sociedade de propósito específico para explorarem a concessão, caso não sejam titulares de concessão de transmissão.